Candidata negra foi rejeitada em cota de concurso por ser “bonita”, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que a economista Rebeca da Silva Mello, de 28 anos uma candidata negra, que foi que foi excluída do sistema de cotas de um concurso realizado em 2018, seja readmitida no processo. Ela chegou a ser aprovada para o cargo de técnica administrativa do Ministério Público da União (MPU), função cujo salário inicial é de cerca de R$ 7.000 por mês, mas não foi considera apta para se enquadrar no sistema de cotas.

Segundo matéria do UOL, após ter passado na prova, Rebeca foi chamada para uma entrevista para verificar suas características de negra, mas foi desclassificada pela banca de três avaliadores. Eles consideraram que ela não se enquadrava nos critérios fenótipos.

Em decisão, o desembargador Teófilo Caetano entendeu que a banca examinadora considerou que ela não sofreu discriminação por ser “bonita” e não ter características físicas associadas pessoas negras, como “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”.

Para o magistrado, o Cebraspe, quem organizou o concurso, ao avaliar a candidatura de Rebeca, adotou um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema cotas, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”.

Em defesa, no mesmo processo, o Cebraspe afirmou que, para ingressar pelo sistema de cotas, a pessoa deveria possuir “características fenotípicas de pessoas negras”. Porém, o argumento não foi acolhido. A decisão judicial destaca que Rebeca comprovou ser descendente de quilombolas prestou concurso, em 2018. 

A economista foi à Justiça e ganhou a ação. O Cebraspe recorreu da decisão, mas Rebeca ganhou em segunda instância, aguardando ser nomeada após a pandemia de coronavírus.