Campanha acima da Lei: propaganda eleitoral irregular de Flávio Matos suja Camaçari e viola regras eleitorais
A disputa eleitoral para a prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, vem chamando a atenção não apenas pelo confronto acirrado entre o candidato Luiz Caetano (PT) e pelo candidato do prefeito Elinaldo, Flávio Matos (UB), que vem sendo alvo de uma série de denúncias, envolvendo propaganda impressa e exposta em áreas públicas da cidade.
Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a eleição deste ano, é vedada a exposição de propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
No entanto, entre os militantes do candidato do prefeito, é comum a prática de colar cartazes nas ruas, praças, postes de iluminação e até na faixa de pedestres, prática que viola as normas eleitorais e proporcionando a poluição visual de Camaçari.
Além disso, há relatos de materiais impressos sendo distribuídos em locais como órgãos públicos, com colagem de cartazes em residências e estabelecimentos comerciais, sem autorização dos proprietários, o que reforçam as críticas sobre a postura de desrespeito da campanha do atual presidente da Câmara de Camaçari.
No início da Campanha, em agosto deste ano, o candidato já havia sido notificado pela juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral (Camaçari–BA), que determinou para a coligação “Pra Frente Camaçari”, que retirasse de forma imediata, adesivos de propaganda eleitoral colados em locais proibidos. Na decisão, o candidato a prefeito Flávio Matos e a candidata a vice Angélica Bittencourt teve 48 horas para retirar os adesivos afixados nos locais vedados pela legislação eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Foto divulgação/redes sociais
A pena branda para o grupo que tem à frente o prefeito Elinaldo Araújo e agora mais presente, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, parece dar um tom de impunidade e fortalece a percepção de que o grupo político não mede esforços para alcançar seus objetivos, ainda que isso signifique atropelar as diretrizes da Justiça Eleitoral.
É preocupante ver que uma candidatura que se apresenta como novo, manobre a campanha desrespeitando regras que devem servir como base para a confiança do eleitor. A falta de controle sobre a propaganda e o impacto negativo no ambiente urbano acenderam um alerta para os riscos de uma administração que já mostra sinais de descaso com na opinião da população.
Se a campanha de Flávio Matos, respaldada por Elinaldo Araújo, opta por esse caminho, fica a dúvida: que tipo de compromisso com o bem-estar da cidade essa candidatura terá caso obtido sucesso nas urnas? O eleitor precisa estar atento aos sinais que antecedem a eleição, pois, muitas vezes, eles são indicativos que se pode esperar no futuro.
