Câmara aprova empréstimo de até R$ 300 milhões para a Prefeitura de Salvador
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (22), por maioria, o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o prefeito Bruno Reis a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões.
O pedido de empréstimo já havia sido aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Orçamento da CMS na última semana. Segundo o prefeito a quantia milionária será destinada à execução de despesas de capital.
O projeto de empréstimo ganhou quatro emendas da Casa. Dentre as emendas, a de autoria do vereador Claudio Tinoco (União) é para o Executivo Municipal usar parte dos recursos em habitação.
Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Marta Rodrigues, Sílvio Humberto (PSB), Arnando Lessa (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL), dentre outros integrantes da bancada de oposição, votaram contra o projeto de operação de crédito. O argumento foi a “falta de transparência”.
A votação em plenário contou com oito votos contrários, da bancada de oposição. O vereador Luiz Carlos Suíca foi o único da bancada de que votou favorável ao pedido.