Audiência Pública sobre o PPA 2022-2025 debate planejamento orçamentário de Camaçari com a população
Na manhã desta segunda-feira (04/10), a Câmara de Vereadores de Camaçari, promoveu mais uma Audiência Pública no Plenário Osvaldo Nogueira. Desta vez, para discutir o Projeto de Lei Nº 1047/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Plurianual (PPA). O momento serviu para incluir a sociedade na discussão sobre o planejamento orçamentário do município para o quadriênio 2022-2025.
A atividade que integra o cronograma de trabalho para definição das diretrizes que nortearão os investimentos e ações da administração pública durante os próximos quatro anos, aconteceu
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Flávio Matos (DEM), que destacou a importância do tema, explicando que se trata de um instrumento jurídico orçamentário que define as diretrizes, metas e os objetivos que o Governo Municipal deve seguir. “É essencial que a população de Camaçari não apenas tome conhecimento acerca do planejamento de cada secretaria, mas participe e colabore com esta projeção para que as ações implementadas reflitam as expectativas dos cidadãos”, ressaltou o vereador.
Na relação de palestrantes, o secretário de Governo, José Gama; o secretário de Saúde, Elias Natan; a secretária de Cultura, Márcia Tude; a secretária de Educação, Neurilene Martins; o diretor de Planejamento da Secretaria da Fazenda, Alisson Emanuel; e a subsecretária de Turismo, Lúcia Bichara; apresentaram explanações sobre o que há de ações planejadas dentro das respectivas áreas. Ao fazer uso da palavra, o secretário de Governo reafirmou a funcionalidade do planejamento, exemplificando com obras estruturantes que atualmente são realidade, e que resultaram de planejamento e comprometimento. “Falar naquele momento em duplicar viaduto ou reconstruir o horto florestal da maneira como foi feito era visto como utopia, mas com planejamento e suporte técnico se tornou possível”, lembrou.
Representando a Sefaz, Alisson Emanuel ratificou as bases legais para a realização da audiência pública sobre o PPA, discorrendo sobre o cumprimento do que está expresso na Lei de Responsabilidade Fiscal, no Estatuto das Cidades e na Lei Orgânica de Camaçari, evidenciando também o fato da participação popular ter sido estimulada e oportunizada em outros momentos e de outras formar durante o processo, a exemplo da promoção de consultas públicas online.
No espaço dedicado às intervenções da população, foram lidos questionamentos enviados pelo público via WhatsApp, como a pergunta apresentada por Maurício Santana, morador do Phoc I, referente a necessidade da construção de passarelas na Via Parafuso (BA-535), nas imediações do Boulevard Shopping; e na Av. Jorge Amado, na altura do Supermercado Assaí. O secretário José Gama se pronunciou sobre a demanda, informando que a construção da passarela na BA-535 está na pauta do governo e está sendo tratada com a Concessionária Bahia Norte. Quanto à instalação do equipamento na Av. Jorge Amado, vai depender de estudo de viabilidade que será realizado após a liberação das alças e ramos do Viaduto do Trabalhador.
Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa, vereador Júnior Borges (DEM), fez uma avaliação positiva do debate. “É a primeira vez que esta Casa recebe vários secretários municipais para tratar a questão do PPA. Com as pastas e os técnicos prontos para responder as questões que sejam levantadas aqui. Isso faz diferença. Contem sempre com esta Câmara de Vereadores para fazer a nossa cidade continuar avançando”, arrematou.
A continuidade do cronograma de elaboração do PPA 2022-2025 prevê a realização de uma nova reunião no dia 13 de outubro, pela Comissão de Finanças e Orçamento, para encaminhamento das emendas para análise. No dia 27 de outubro e 10 de novembro acontecem novas reuniões para análise do texto. Já no dia 24 de novembro, às 9h, acontece a reunião final para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos. Após toda essa tramitação, o documento segue para votações em dois turnos no plenário da Câmara, previstas para acontecer nos dias 07 e 09 de dezembro, respectivamente.
