Política

Após pressão popular, Lula assina MP xerox de Bolsonaro que mantém desoneração de combustíveis

O presidente empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°/1),  uma medida provisória semelhante a criada por Bolsonaro que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária dos combustíveis perdeu a validade no fim de 2022.

Durante a transição de governo, porém, a equipe econômica de Paulo Guedes sugeriu a Haddad a edição de um decreto, ainda na gestão de Bolsonaro, prorrogando por até 90 dias a medida, o que foi recusado pelo ministro da Fazendo e por Lula. Os petistas avaliaram a medida e decidiram manter a cobrança dos impostos federais. 

Entretanto, com a pressão popular e as cobranças a Lula para cumprir as promessas de campanha, a equipe petista decidiu regular uma nova MP.  Estima-se que, sem a prorrogação da desoneração, o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,70 por litro, enquanto o diesel teria um aumento de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. A manutenção da medida, porém, deve ter impacto de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.

 

 
 
 

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