Alba aprova instalação de Subcomissão da Coelba
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar os trabalhos, Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).
Também foi aprovado o requerimento do deputado Penalva (PDT) de incluir dois deputados suplentes na subcomissão, sendo o nome dele e o do deputado Pedro Tavares (UB), vice-presidente do colegiado, escolhidos para ocupar as posições.
O presidente Eduardo Salles esclareceu que o objetivo da subcomissão “não é ser uma caça às bruxas”. Segundo ele, a intenção é que os problemas na distribuição de energia no Estado sejam resolvidos, destravando o crescimento econômico, possibilitando a entrega de serviços essenciais, como escolas e estradas, e a melhoria de vida da população baiana.
O deputado Robinson Almeida agradeceu aos colegas por o elegerem coordenador da subcomissão, que, no prazo de duração regimental de um ano, produzirá um relatório. Ele explicou que será feita a avaliação do contrato de concessão, que vence em 2027, podendo ser renovado por mais 30 anos. “Faltando três anos em 2024, ou seja, daqui a um ano, a Coelba tem a prerrogativa de pedir a união a renovação por mais 30 anos”, explicou Robinson. Segundo o petista, caso o governo não questione a requisição no prazo de um ano e meio, o contrato se renova automaticamente.
“Vamos oficializar as denúncias e queixas sobre os serviços prestados pela Coelba”, explicou Robinson Almeida. Ele disse que a subcomissão vai requerer queixas registradas no Conselho de Consumidores da Coelba, no Procom e na União dos Municípios da Bahia (UPB) e que a ouvidoria da ALBA receberá demandas relacionadas à Coelba.
“Vamos conversar com a Coelba e pedir que resolva os problemas”, disse o coordenador da subcomissão, que ainda propôs assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa. Caso a empresa não resolva os problemas de prestação de serviço que a colocam com campeã de queixas no Estado, o relatório da subcomissão pedirá a não renovação do contrato do grupo Iberdrola, controlador da Neoenergia Coelba, com a União.
