ACM Neto se define como “pardo” na Justiça Eleitoral

Após a divulgação dos dados de candidaturas que vão para disputa aos cargos do Executivo e Legislativo (estadual ou federal), o grande público tem se surpreendido com algumas declarações no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos principais exemplos está na definição acerca da cor e da raça ao qual o candidato se define. Para o Governo da Bahia, a coligação “Pra Mudar a Bahia”, encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), tem o próprio declarando-se “pardo” neste item. A mesma informação consta no registro dele à reeleição à Prefeitura de Salvador, em 2016.

“Isso normalmente é uma autodeclaração. E, normalmente, quem coloca essa informação é o próprio partido. O candidato normalmente não preenche a ficha, apenas assina”, explicou a advogada Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral.

“Já vi casos em que na ficha do candidato consta como pardo e ele acaba ligando para o TRE afirmando que na verdade é branco. Porém, neste caso, como se trata de uma eleição majoritária, não tem nenhuma implicação legal. Da mesma forma como para uma eleição proporcional. A diferença é que em uma eleição para deputado, por exemplo, a pessoa entraria na cota mínima dos negros”, esclarece.

Os principais nomes que concorrem com ACM Neto ao estado, também preencheram suas definições de raça no mesmo portal do TSE.  João Roma (PL) aparece como branco e Jerônimo Rodrigues (PT), se autodeclara indígena.