Congresso acumula projetos de lei para retomar o auxílio emergencial

Com a mudança no comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, parlamentares sensível aos impactos da pandemia da covid-19 sobre a vida financeira da população, debatem para que entre em votação a prorrogação do auxílio emergencial para fazer frente as novas regras de quarentena que podem impactar renda e emprego em alguns estados.

Na fila, sete projetos pretendem alterar ou complementar a lei que criou o auxílio em abril do ano passado. Naquele mês, o governo iniciou o pagamento de uma série de nove parcelas até dezembro, quando acabou o estado de calamidade pública.

A maioria dos projetos de lei – cinco deles – foi apresentada por deputados federais. Outros dois tramitam no Senado. A intenção dos parlamentares é que os pagamentos sejam retomados imediatamente. Os textos foram apresentados em sua maioria nas últimas semanas ou meses e não tiveram nenhuma movimentação relevante até o momento.

Os prazos e valores do auxílio reivindicados diferem, mas a maior parte dos projetos – cinco – busca o retorno das parcelas de R$ 600 para os primeiros meses de 2021. Esse foi o valor inicial do auxílio, antes de ser reduzido para R$ 300, a partir de setembro do ano passado. Os outros dois projetos de lei em tramitação solicitam o pagamento desse valor final.

Apesar da pressão destes e de outros parlamentares para a votação de projetos para a volta do auxílio emergencial, as iniciativas poderão encontrar resistência no Legislativo. O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), são apoiados pelo governo Bolsonaro, que já afirmou que a volta do benefício não deverá ocorrer. Em live nas redes sociais em janeiro, Bolsonaro afirmou que, caso o auxílio continue, vai “quebrar o Brasil”.

Ainda assim, Lira e Pacheco assinaram na quarta-feira (3), na abertura do ano legislativo, um documento de compromisso com ações para o combate à pandemia. Entre elas está a busca por um formato de auxílio emergencial que não fure o teto de gastos.

Eles não detalharam como isso poderá ser alcançado, mas admitem mudanças em relação ao formato do ano passado.

Pacheco afirmou em entrevista à “CNN Brasil” neste mês que o programa poderá ser a reedição do auxílio emergencial, mas também um “programa de renda básica análogo” ou mesmo um “incremento no Bolsa Família”. Já Lira, que também vislumbra um “novo programa social”, elogia o auxílio emergencial, mas diz que o Brasil “não aguenta” pagamentos nos valores feitos no ano passado.

Caberá aos dois agora capitanear as discussões e as votações sobre o tema.

Fonte: R7