Por descumprimento de contrato, Governo federal articula retomada de controle da Via Bahia sobre as BRs 324 e 116
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a Via Bahia por sucessivas quebras de acordo, deve deixar o controle das BRs 324 e 116 no estado. O governo federal levará adiante o processo para declarar a caducidade do contrato de concessão que transferiu as rodovias à iniciativa privada.
A decisão tem como base o descumprimento de grande parte das cláusulas definidas no contrato e de promessas feitas ao governo. “Em mais de dez anos, a Via Bahia não cumpriu sequer 90% do investimento previsto”, disse. Entre os quais, duplicar a BR-116 no estado.
Na semana passada, o ministro se reuniu com a embaixadora do Canadá no Brasil, Jennifer May, e mostrou um vídeo com imagens feitas por um drone que mostram o estado das estradas administradas pela ViaBahia. A empresa tem como principal acionista a PSP Investimens, gestora os fundos de pensão canadenses.
De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, nesta quarta-feira (23), deputados federais ligados à concessionária foram orientados a não enfrentar o Governo Federal para impedir o rompimento do contrato.