Flávio Bolsonaro pede cassação de Lula por gastos de R$ 785 milhões em publicidade e inclui baiano Sidônio Palmeira em ação no TSE

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o baiano Sidônio Palmeira. A ação, apresentada no sábado (10), pede a cassação dos registros de candidatura de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos três investigados, sob a alegação de abuso de poder político e de autoridade.

De acordo com às informações da denúncia, a representação questiona os gastos do governo federal com publicidade institucional em 2026, ano eleitoral. Com base em dados do sistema Siga Brasil, os advogados de Flávio Bolsonaro apontam R$ 785,7 milhões em despesas empenhadas pelo Executivo federal até 18 de junho.

Segundo os cálculos apresentados na ação, o montante questionado supera em R$ 167,6 milhões o limite de R$ 618,1 milhões estimado pela defesa, uma diferença de aproximadamente 27,1%.

A representação também destaca que a Secom teria empenhado R$ 178 milhões no primeiro semestre de 2026, até 15 de junho, diante de um teto de R$ 135,7 milhões calculado pelos advogados. Nesse recorte, o suposto excesso seria de R$ 42,3 milhões.

A ação questiona campanhas publicitárias relacionadas à divulgação de programas, propostas e realizações do governo federal. Entre as iniciativas citadas estão campanhas sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, o Novo PAC, o Plano Brasil Soberano, a COP30, a Campanha Nordeste e o chamado Balanço Nacional.

Outro ponto levantado pela defesa é a campanha “Tempo com a Família”, associada à proposta de redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. Segundo a representação, os gastos com essa iniciativa seriam de aproximadamente R$ 80 milhões.

Para os advogados do candidato do PL, o volume de recursos destinados à publicidade e a exposição das ações governamentais precisam ser examinados em conjunto, para verificar se houve utilização da estrutura pública em benefício eleitoral do presidente.

Sidônio Palmeira também é citado

A inclusão de Sidônio Palmeira na ação amplia o alcance político do caso. O ministro da Secom é responsável pela área de comunicação social da Presidência da República e teve seu nome incluído entre os investigados pela representação apresentada ao TSE.

A defesa de Flávio Bolsonaro solicita diligências para apurar os valores destinados às campanhas, o alcance das peças publicitárias e uma possível sobreposição entre a comunicação institucional do governo e a promoção eleitoral de Lula.

A ação foi distribuída à Corregedoria-Geral Eleitoral, sob responsabilidade do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Até o momento, Sidônio Palmeira e nem representantes da campanha reagiram à denúncia.