Recolhimento de ITIV em Camaçari tem total reprovação dos contribuintes
Comprar imóvel em Camaçari tem provocado dor de cabeça em muita gente. Isso deve-se a surpresa que muitos tem quando vão calcular e pagar o Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV). O assunto também é motivo de revolta por parte de corretores e despachantes que atuam no ramo de documentação imobiliária no município.
O desconforto foi gerado devido a mudanças no processo de cálculo do ITIV, que antes era estipulado em 3% sobre o valor declarado pelo comprador. Porém, agora é a própria prefeitura quem faz uma avaliação sem critérios claros, a qual geralmente fica com o valor muito mais elevado do que o declarado pelo comprador.
Tudo parte de uma junta avaliadora que demora até cinco dias úteis para concluir o processo. Sendo que, os critérios usados no cálculo onera os valores e dificulta as transações de compra e venda de imóveis.
Entramos em contato com a SEFAZ de Camaçari, mas não obtivemos resposta até o momento da publicação desta matéria.
Em um município que tem atraído grandes investimentos imobiliários, isso soa como retrocesso para o crescimento da região. Vejam que no período eleitoral o prefeito Elinaldo disse que não teria vergonha de copiar as coisas boas de outras cidades. Deveria trazer de Salvador não só políticos e técnicos de fora; bastava copiar os modos operantes do site da SEFAZ/PMS, onde o próprio sistema faz o cálculo de ITIV e emite a via para pagamento na mesma hora.
É preciso uma atenção maior do secretário e do prefeito, para que os procedimentos opere com clareza e menos oneração para o bolso de quem investe no município.
Matéria revisada por redação do orlanews
