Câmara Municipal de Salvador terá reforma de R$ 22,7 milhões após incêndio
A Prefeitura de Salvador reabriu a licitação para a reforma, restauração e modernização do Paço Municipal, sede histórica da Câmara Municipal de Salvador, localizada no Centro Histórico da capital baiana. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 22,7 milhões e tem como principal objetivo recuperar os danos causados pelo incêndio que atingiu o edifício em fevereiro de 2025, além de adaptar o imóvel para novos usos institucionais e culturais.
O edital foi republicado nesta sexta-feira (10), após ajustes técnicos nas planilhas de custos e especificações de materiais. Com isso, a abertura das propostas das empresas interessadas foi remarcada para o dia 17 de agosto de 2026. Após a assinatura da ordem de serviço, a empresa vencedora terá prazo de 12 meses para concluir a obra.
A concorrência será realizada pelo critério de maior desconto sobre o valor de referência da obra, e as empresas participantes deverão comprovar patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor da contratação, cerca de R$ 2,26 milhões. O contrato prevê a execução por empreitada de preços unitários, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Projeto prevê modernização e ampliação da acessibilidade
Além da recuperação estrutural do imóvel tombado, o projeto contempla uma série de intervenções para modernizar o prédio e ampliar sua utilização pela população.
Entre as principais mudanças previstas estão:
- restauração completa do edifício histórico;
- instalação de novos sistemas de climatização e ventilação;
- criação de um novo acesso principal com recepção, elevador e escada de serviço, ampliando a acessibilidade;
- recuperação do antigo Salão das Audiências, que será transformado em um auditório com capacidade para 128 pessoas;
- adaptação do Salão Nobre para funcionar como foyer do novo auditório;
- construção de um mezanino destinado à TV Câmara e à Rádio Câmara, com estúdios, redação e salas de edição.
Outra mudança significativa será a destinação do atual plenário. Pelo projeto, o espaço deixará de receber as sessões ordinárias dos vereadores e passará a ser utilizado apenas para solenidades e eventos especiais.
Sessões serão transferidas para o Cine Excelsior
A mudança faz parte do planejamento da Câmara Municipal para instalar o novo plenário no prédio do antigo Cine Excelsior, na Praça da Sé.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), já havia anunciado anteriormente que a intenção é manter dois espaços em funcionamento: o Paço Municipal preservado como patrimônio histórico e institucional, enquanto o Cine Excelsior passará a sediar as atividades legislativas do dia a dia.
Incêndio ocorreu em fevereiro de 2025
O incêndio que motivou a reforma aconteceu na tarde de 24 de fevereiro de 2025. Segundo as investigações, o fogo teve início em um aparelho de ar-condicionado instalado no Salão Nobre e se propagou pela manta térmica localizada entre o teto e o forro do edifício.
Apesar dos danos materiais, não houve registro de feridos. Após o incidente, a Defesa Civil interditou o imóvel para realização de perícias estruturais, e as sessões da Câmara passaram a ocorrer provisoriamente no auditório do Centro de Cultura da Casa Legislativa.
