TJBA recebe carros elétricos da BYD e aquisição sem custos gera debate sobre independência do Judiciário
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passou a contar com veículos elétricos da montadora chinesa BYD para uso institucional da alta cúpula da Corte. A cessão ocorreu após uma tentativa anterior do tribunal de obter automóveis por meio de chamamento público não despertar interesse de empresas do setor.
Segundo informações do site Bnews, o primeiro edital lançado pelo TJBA foi declarado deserto, sem que nenhum fabricante apresentasse proposta. Posteriormente, a situação foi revertida e a BYD passou a disponibilizar os veículos sem custos para o tribunal, em uma iniciativa apresentada como parte da política de sustentabilidade e modernização da frota institucional.
O documento oficial confirma que a gigante automotiva BYD Auto do Brasil Ltda, foi classificada e habilitada para fornecer veículos de última geração, 100% elétricos ou híbridos plug-in (PHEV), destinados ao atendimento das demandas de deslocamento da mesa diretora do Poder Judiciário baiano. Os modelos podem variar entre BYD Tan, BYD Song ou BYD Seal, com valores médios de mercado de R$ 240 mil a R$ 300 mil.
A BYD é a mesma empresa que esteve no centro de uma investigação trabalhista de grande repercussão nacional envolvendo as obras de sua fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Em 2024, uma força-tarefa formada por órgãos federais resgatou mais de uma centena de trabalhadores chineses em condições classificadas pelas autoridades como análogas à escravidão. O caso resultou em processos judiciais e ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Embora não haja indícios de irregularidades na cessão dos veículos ao TJBA, a parceria passou a despertar questionamentos sobre a relação entre empresas privadas e instituições responsáveis por julgá-las. O principal debate não está necessariamente na legalidade do ato, mas na percepção pública que ele produz.
Especialistas em governança pública costumam destacar que a credibilidade das instituições não depende apenas da inexistência de favorecimentos indevidos, mas também da preservação da aparência de imparcialidade perante a sociedade.
Nesse contexto, o episódio envolvendo o TJBA e a BYD abre espaço para uma discussão mais ampla sobre os limites éticos das parcerias entre o poder público e empresas privadas, especialmente quando uma das partes exerce a função de julgar conflitos que podem envolver a outra.
Até o momento, o tribunal sustenta que a iniciativa está alinhada a políticas de sustentabilidade e inovação administrativa, deixando de gastar aproximadamente R$ 1,5 milhão com a cessão dos veículos.
