Em clima pré-eleitoral, comissão da Câmara aprova PEC que prevê fim da escala 6×1
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários, seguindo agora para votação no plenário da Casa.
O texto relatado pelo deputado federal Leo Prates estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da criação de dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também impede redução salarial proporcional à diminuição da carga horária.
A transição deverá ocorrer em até 14 meses. Segundo o parecer aprovado, duas horas da jornada seriam reduzidas 60 dias após a promulgação da PEC, enquanto as outras duas horas seriam retiradas após um ano.
Nos bastidores, a matéria ganhou ritmo acelerado na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, articulou uma sessão relâmpago para permitir que a PEC avançasse rapidamente ao plenário ainda nesta semana.
Apesar do forte apelo popular da proposta, a aprovação em meio ao período pré-eleitoral também levanta questionamentos entre setores políticos e econômicos. Nos corredores de Brasília, há quem veja a pauta como uma tentativa de parlamentares se aproximarem do eleitorado trabalhador em um momento de desgaste da classe política.
Ao mesmo tempo em que deputados defendem melhores condições de trabalho e qualidade de vida, críticos apontam que o debate ainda carece de estudos mais profundos sobre impactos econômicos, especialmente para pequenos empresários e setores que dependem de jornadas contínuas.
A PEC ainda precisará passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, onde necessita do apoio mínimo de 308 deputados, antes de seguir para análise do Senado Federal.
