Justiça suspende licitação milionária da Transalvador

Uma licitação da Transalvador, que pode ultrapassar acl quantia de R$ 200 milhões, foi suspensa pela Justiça, às vésperas da realização do certame, previsto para acontecer nesta semana.

O processo, que inicialmente tinha valor estimado em cerca de R$ 43,8 milhões, poderia alcançar aproximadamente R$ 219 milhões ao longo do contrato, chamando atenção pelo alto impacto financeiro. 

A suspensão foi determinada após questionamentos judiciais feitos por uma empresa interessada, que apontou irregularidades no edital, especialmente mudanças realizadas de última hora.

De acordo com a decisão, houve alterações significativas no documento às vésperas da licitação, o que comprometeria princípios básicos da administração pública, como: transparência,
isonomia entre concorrentes e competitividade no processo. Além disso, as empresas teriam tido tempo insuficiente para se adequar às novas regras, o que poderia prejudicar a participação ampla no certame.

Entre os pontos questionados estão: alterações nos critérios de habilitação, mudanças nas regras para formação de consórcios, nova forma de envio e análise de documentos, modificação no modelo de contratação, que passou a prever ata de registro de preços.

Outro ponto que chamou atenção foi a mudança na exigência de garantia contratual, que deixou de ser obrigatória.

A licitação estava marcada para ocorrer no dia 22 de abril, mas foi barrada por decisão liminar. Até o momento, não há definição sobre uma nova data para o processo.

A medida é provisória e visa evitar possíveis prejuízos ao erário e garantir que o processo siga dentro da legalidade.

Até a publicação da decisão, a Transalvador ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a suspensão.