Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu nesta terça-feira (24) o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende solicitação da defesa e estabelece o prazo de 90 dias para o cumprimento da medida, que passa a valer após a alta hospitalar do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março em um hospital de Brasília, em tratamento de um quadro de broncopneumonia. A concessão ocorre após uma série de pedidos anteriores negados pela Corte desde o fim de 2025.
A defesa do ex-presidente sustentou que o estado de saúde exige cuidados contínuos fora do sistema prisional. Aliados políticos também intensificaram a articulação nos últimos dias, incluindo reuniões com o próprio ministro relator, com o objetivo de reforçar o pedido de prisão domiciliar.
O entendimento desses setores é de que a medida tem caráter humanitário, diante do quadro clínico e da necessidade de recuperação em ambiente adequado.
Antes da decisão, o próprio Moraes havia negado pedidos semelhantes, com base em laudos que apontavam atendimento médico adequado no sistema prisional e ausência de requisitos legais para a concessão do benefício.
Além disso, decisões anteriores destacaram fatores como o cumprimento de pena em regime fechado e o entendimento de que as condições de saúde estavam sob controle dentro da unidade prisional.
Nos bastidores, a decisão também é vista por diferentes setores sob óticas distintas. Aliados do ex-presidente avaliam que a concessão atende a uma necessidade médica e jurídica. Já críticos interpretam o movimento dentro de um cenário mais amplo de pressões institucionais envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, Bolsonaro retorna ao regime de prisão domiciliar após meses em custódia no sistema prisional. O cumprimento da medida está condicionado à sua alta hospitalar, enquanto o caso segue inserido em um contexto jurídico e político de alta repercussão nacional.
