Câmara de Salvador aprova projeto que pune uso sensual e pejorativo de símbolos cristãos
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria o “programa de combate à cristofobia” na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), estabelece mecanismos para punir quem ofender a fé cristã ou utilizar símbolos religiosos de forma considerada desrespeitosa.
De acordo com o texto, estarão sujeitos a multa aqueles que empregarem a imagem de Jesus, santos, freiras ou outros emblemas ligados ao cristianismo em contextos sensuais, pejorativos ou depreciativos, especialmente em eventos populares como o Carnaval. Além da penalidade financeira, artistas que recorrerem a essas práticas não poderão ser contratados para eventos promovidos pela Prefeitura de Salvador.
“O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovado aqui na Câmara de Vereadores de Salvador. Agora vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, destacou o vereador Cezar Leite.
A medida é inédita no Brasil e abre espaço para debates sobre os limites da liberdade de expressão, sobretudo em manifestações artísticas. Há quem considere que a lei busca apenas assegurar o respeito a símbolos de fé que possuem forte ligação cultural e histórica com a população soteropolitana.
Por outro lado, a decisão lança luz sobre práticas comuns no Carnaval e em outros palcos culturais, onde parte dos artistas recorre à polêmica como recurso de visibilidade. O uso provocativo de imagens religiosas, em muitos casos, parece menos uma crítica social consistente e mais uma estratégia de autopromoção. Nesse sentido, o projeto aprovado acaba sendo também um recado: chocar à custa da fé alheia pode trazer consequências.
