Com votos de Moraes e Dino, Bolsonaro fica a um passo de ser condenado por acusação de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de golpe de Estado. Relator da ação penal, Moraes também defendeu a condenação de outros sete ex-integrantes do governo, apontados como articuladores de um plano para manter o então presidente no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Durante cinco horas de exposição, dividida em 13 “atos executórios”, Moraes apresentou documentos, depoimentos e até slides para sustentar a acusação de que houve organização para uma ruptura institucional.
Ao iniciar seu voto, o ministro afirmou não haver dúvidas sobre a tentativa de golpe, citando os episódios de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele destacou anotações apreendidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que remontariam a 2021 como indícios de que um suposto plano golpista estava em curso.
Na sequência, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Apesar de acompanhar Moraes, Dino defendeu que a culpa deve ser atribuída em graus distintos, de acordo com o papel de cada envolvido. Para ele, Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram maior responsabilidade nos atos, classificados como de “culpabilidade alta”. O mesmo entendimento foi aplicado ao almirante Almir Garnier, ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Dino, no entanto, sinalizou que pretende sugerir penas mais brandas para três acusados, considerando participação considerada secundária. O ministro também resgatou decisões anteriores do STF sobre anistia, frisando que a Corte já se posicionou contra perdões a crimes contra a ordem democrática, como no caso do indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.
Com os votos de Moraes e Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Portanto, basta apenas mais um voto favorável — da ministra Cármen Lúcia ou do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin — para que se forme maioria e Bolsonaro, junto aos demais réus, seja condenado. Em relação às penas, ainda haverá debate entre os ministros para a definição de cada uma.
Entre apoiadores do ex-presidente, o julgamento é visto como um passo que pode extrapolar o campo jurídico e interferir diretamente no cenário político, especialmente por ocorrer em um momento em que Bolsonaro ainda mantém forte base popular. A expectativa é de que a decisão definitiva do STF reforce, mais uma vez, o embate entre Justiça e política no Brasil contemporâneo.
Caso a posição seja seguida pela maioria da Corte, Bolsonaro se tornará o primeiro ex-presidente da história do Brasil a receber uma condenação nesse tipo de processo.
