Oposição consegue assinaturas e protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Em um movimento articulado e considerado estratégico, a oposição no Senado protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa veio após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que intensificou a mobilização de parlamentares alinhados ao ex-chefe do Executivo.
O pedido foi oficializado após a coleta de 41 assinaturas, número mínimo exigido para a tramitação da solicitação. O último a aderir foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), garantindo a base necessária para o protocolo. Com isso, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos legislativos e da ocupação da Mesa Diretora do Senado, que vinha sendo mantida nos últimos dias como forma de protesto.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), durante entrevista coletiva.
A partir de agora, a expectativa se volta para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe a decisão de dar andamento, ou não ao processo de impeachment. Caso Alcolumbre aceite o pedido, será necessário o apoio de dois terços da Casa, ou seja, 54 dos 81 senadores, para que o processo avance.
Presente na coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e criticou duramente a atuação do ministro do STF. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, declarou. O parlamentar também comentou o impacto pessoal da medida imposta ao pai. “Estive com o meu pai ontem. É sempre muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme. Ele se mostrou muito forte, a gente sai fortalecido pela força dele”, disse.
Pressão por anistia
Ainda durante a coletiva, Flávio Bolsonaro reforçou que há um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022.
A proposta de anistia é defendida por parte da base bolsonarista como um gesto de pacificação, mas enfrenta forte resistência no Congresso e na sociedade civil, que vê na medida um risco à responsabilização por atos antidemocráticos.
Agora, com a ofensiva contra Moraes protocolada, os aliados de Bolsonaro concentram esforços em pressionar o comando do Senado para levar adiante o pedido de impeachment, em um embate que reacende a crise entre Legislativo e Judiciário em meio ao turbulento cenário político brasileiro.
