Lula promete aplicar Lei de Reciprocidade em resposta a tarifaço dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (9), que o Brasil responderá à nova taxação imposta pelos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A medida ocorre após o governo norte-americano, sob gestão de Donald Trump, comunicar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados ao país.
Em publicação nas redes sociais, Lula defendeu a soberania do Brasil e classificou como falsa a justificativa apresentada por Trump, que atribuiu a medida a um suposto déficit na balança comercial entre os dois países. De acordo com o presidente, dados oficiais dos próprios Estados Unidos indicam um superávit de aproximadamente 410 bilhões de dólares, acumulado ao longo dos últimos 15 anos no comércio bilateral de bens e serviços.
A Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril deste ano e autoriza o governo federal, em articulação com o setor privado, a adotar contramedidas comerciais em resposta a ações unilaterais de outros países. Entre as medidas possíveis estão a suspensão de concessões, restrições a importações e investimentos, além de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. O objetivo, segundo o texto da legislação, é proteger a competitividade internacional do Brasil.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou Lula.
No comunicado enviado ao presidente brasileiro, Donald Trump mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele também citou decisões judiciais brasileiras que atingem apoiadores de Bolsonaro com residência nos Estados Unidos.
Lula respondeu afirmando que os processos judiciais relacionados ao episódio são de competência exclusiva da Justiça brasileira e que qualquer tentativa de interferência externa contraria o princípio da independência das instituições nacionais.
O presidente brasileiro também comentou as críticas de Trump a decisões do STF que resultaram na remoção de perfis em redes sociais por disseminação de fake news e discursos de ódio. Lula afirmou que o Brasil rejeita conteúdos relacionados a racismo, pornografia infantil, fraudes, golpes e ataques à democracia.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu o presidente.
Antes da publicação da nota oficial, Lula reuniu-se com seus principais ministros no Palácio do Planalto para discutir o tema. Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira; além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A reunião se estendeu até por volta das 20h.
