Justiça espanhola anula condenação por estupro e absolve Daniel Alves
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação de Daniel Alves por agressão sexual, absolvendo o ex-jogador. A decisão unânime do tribunal considerou que o depoimento da denunciante não era suficiente para sustentar a pena de 4 anos e 6 meses de prisão que havia sido imposta ao atleta.
Preso desde janeiro de 2023, Daniel Alves passou mais de um ano na cadeia aguardando julgamento. Após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), ele estava em liberdade condicional desde março do ano passado. Com a absolvição, o ex-lateral está completamente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
O caso envolvia uma mulher de 23 anos que afirmou ter sido abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona, na madrugada de 30 de dezembro de 2022. A defesa da denunciante, representada por Ester Garcia, e a advogada do jogador, Ines Guardiola, ainda não se manifestaram sobre a decisão, segundo a agência de notícias Reuters.
O documento judicial destacou que os recursos da Procuradoria, que pedia a elevação da pena para até 9 anos, e da acusação particular, que solicitava uma condenação de 12 anos, foram rejeitados. O tribunal apontou que a sentença original desconsiderou contradições no depoimento da denunciante, mencionando que algumas de suas declarações não correspondiam aos fatos registrados em vídeo.
O julgamento que absolveu Daniel Alves foi conduzido por um colegiado de três mulheres e um homem. Segundo a decisão, as provas apresentadas não foram suficientes para superar a presunção de inocência do réu, destacando que sentenças condenatórias exigem um “padrão reforçado de motivação”.
A anulação da condenação se baseou em “inconsistências narrativas” no depoimento da denunciante, que, segundo o tribunal, apresentou um relato não verificável por provas periféricas. “A decisão da Audiência Provincial não esclarece por que motivo se pode sustentar uma condenação com base em um relato não verificável, quando a própria testemunha demonstrou não ser confiável em partes do seu relato que puderam ser confrontadas”, afirma o documento.
A absolvição de Daniel Alves expõe uma questão preocupante: a fragilidade do sistema de justiça diante de acusações sem provas concretas. O jogador teve sua carreira e reputação devastadas enquanto esteve preso, sofrendo um desgaste irreparável. Casos como esse reforçam a necessidade de investigações mais criteriosas e de um maior equilíbrio entre a presunção de inocência e a proteção às vítimas.
