TJBA decide pela aposentadoria compulsória de juiz Mario Caymmi por conduta incompatível com a magistratura
Em sessão sigilosa realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, por maioria dos votos, pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador. A medida foi tomada após a constatação de comportamento incompatível com as funções da magistratura, encerrando um processo disciplinar instaurado em setembro de 2023.
O caso ganhou destaque após declarações polêmicas do magistrado em relação à suspensão de um edital de seleção de estágio que reservava vagas para estudantes da comunidade LGBTQIAP+ na vara sob sua responsabilidade. A Corregedoria de Justiça do TJBA, à época liderada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vetou o processo seletivo, decisão que gerou reações públicas de Caymmi.
Em entrevista à Rádio ALBA, o juiz afirmou ter sido surpreendido pela suspensão do edital e fez comentários pessoais sobre o desembargador, sugerindo que ele seria um “gay não assumido”. As declarações foram consideradas inadequadas e desrespeitosas, levando à abertura de um processo disciplinar para apurar sua conduta.
Ao longo dos últimos meses, Caymmi esteve envolvido em outros episódios controversos, que contribuíram para a avaliação de que seu comportamento não condizia com os princípios éticos e profissionais esperados de um magistrado. A decisão do Pleno do TJBA reflete o entendimento de que a manutenção do juiz em suas funções poderia comprometer a credibilidade e a integridade do Poder Judiciário.
A aposentadoria compulsória é uma das sanções mais severas aplicadas a membros da magistratura, sendo reservada para casos em que há grave desvio de conduta. Com a decisão, Mario Caymmi deixa o cargo de forma definitiva, encerrando uma trajetória marcada por controvérsias.
O TJBA não divulgou detalhes adicionais sobre o processo disciplinar, já que a sessão foi realizada sob sigilo.
