Senado aprova “taxa da blusinha” de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50
Nos últimos dias, um tema tem ocupado os corredores políticos de Brasília e finalmente encontrou seu desfecho no plenário do Senado Federal. Em uma votação simbólica, foi aprovada a imposição de um Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais realizadas por pessoas físicas, cujo valor esteja abaixo de US$ 50,00 − uma operação que até então estava isenta de tributação.
Esta decisão vem após um período de intensas discussões, onde o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) chegou a retirar o dispositivo do texto, desencadeando uma crise política. No entanto, o impasse foi superado e a votação prosseguiu no Senado.
Vale ressaltar que essa medida é uma resposta parcial à pressão exercida pelo setor produtivo nacional, que argumenta uma perda de competitividade diante da suposta vantagem injustificada desfrutada por gigantes do comércio eletrônico internacional, como Shein, AliExpress e Shopee.
Contudo, é importante salientar que o debate em torno desse tema está longe de ser encerrado, pois as empresas brasileiras já indicaram que a alíquota aprovada ainda é insuficiente e mantém um desequilíbrio em relação à carga tributária que elas próprias enfrentam.
