Ministério Público pede cancelamento de show de Léo Santana em cidade do Maranhão
O Ministério Público (MP) entrou com um pedido liminar para a suspensão do show de Léo Santana agendado para 28 de dezembro em Coelho Neto, Maranhão. A ação alega que o espetáculo foi contratado sem licitação, representando um custo de R$ 450 mil aos cofres públicos.
O promotor de Justiça Williams Silva de Paiva, autor da ação, solicitou à Justiça do Maranhão a suspensão do evento e a interrupção do pagamento ao cantor, estabelecendo uma multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.
Segundo informações do portal G1, uma reunião foi realizada com o prefeito e a Procuradoria do Município, na qual foi informado ao MP sobre a impossibilidade de cancelamento do show devido a cláusulas contratuais, e que o valor pago não seria passível de reembolso.
O MP considera a cláusula contratual abusiva e, no pedido, também solicita a condenação da empresa responsável pela contratação, bem como a devolução de R$ 210 mil aos cofres públicos, valor já pago pelo show.
Entre os argumentos utilizados para o pedido de cancelamento do evento, o Ministério Público destaca a falta de estrutura na prestação de serviços essenciais pela Prefeitura de Coelho Neto à população e as preocupações com a segurança pública relacionadas ao show.
Até o momento, a Prefeitura de Coelho Neto não emitiu declarações sobre o caso.
