Prefeitura envia nota em resposta às avaliações abusivas de ITIV praticadas pela Sefaz de Camaçari”

Após várias denúncias de avaliações abusivas no ITIV de Camaçari, a prefeitura enviou nota dando sua versão dos fatos, que tem levado vários contribuintes e profissionais a relatar os transtornos que vem passando com a atual gestão da Secretaria da Fazenda do município. 

Segundo a nota da prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), esclarece que, em relação à cobrança do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) a alíquota aplicada é de 1% (um por cento) para as transmissões de imóveis populares residenciais; e de 3% (três por cento) nas demais transmissões, tendo como base de cálculo o valor de mercado, além de cada imóvel ser avaliado individualmente.

Caso o contribuinte não concorde com a avaliação, terá o direito a uma reavaliação. É importante destacar que, a nova apreciação deve ser acompanhada de documentos apontando o desacerto do trabalho elaborado pela Sefaz.

Apesar da resposta, a atual gestão do prefeito Elinaldo, não esclareceu as reclamações dos contribuintes sobre as avaliações praticadas pela junta de auditores da Secretaria da Fazenda. 

Corretores, engenheiros e contribuintes relataram a nossa redação, sobre os transtornos que vem passando com a atual gestão ao acessar a sistema do órgão. Segundo as denúncias, contribuintes tem sido alvo de avaliações abusivas nos valores dos imóveis, chegando até três vezes o valor de mercado, resultando não apenas em pagamentos excessivos, mas também em uma sensação de injustiça e desconfiança em relação aos processos administrativos. 

A Secretaria da Fazenda, da atual gestão do secretário Joaquim Bahia, não se pronunciou sobre a denúncia.