Governo da Bahia estuda rescindir contrato de construção do VLT no Subúrbio Ferroviário de Salvador
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) está próximo de anunciar oficialmente a decisão de rescindir seu contrato com a empresa chinesa BYD para a construção de um monotrilho no Subúrbio Ferroviário, também tratado como VLT de Salvador. A possibilidade foi comunicada na tarde desta terça-feira (25) pelo procurador do estado, Ubenilson Santos, durante audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Foram afuniladas as tratativas para a resolução da questão do VLT junto à empresa contratada, a Metro Green. O processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE, em fase de finalização de parecer jurídico para a resolução do caso”, contou Ubenilson.
De acordo com o procurador do estado, há “grande possibilidade” do contrato ser rescindido, o que daria fim aos problemas judiciais enfrentados pelo governo da Bahia em relação ao atraso na construção do sistema de transporte na região do Subúrbio de Salvador.
“As medidas que poderão ser adotadas passam pela imediata execução do contrato ou a rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou o distrato bilateral. Tal distrato, Excelências, resolveria tal relevante questão para o estado e poderia dar fim, inclusive, às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT”, afirmou o procurador do estado.
O procurador também deixou claro que a decisão deve acontecer em breve, mas ainda depende do cumprimento de burocracias, como a oficialização do parecer jurídico com a autorização.
De acordo com declarações recentes do próprio governador do estado, a tendência é que, caso seja confirmado o cancelamento do contrato com a BYD para a construção do monotrilho, o governo Jerônimo realize um novo processo licitatório para a construção de um sistema de transporte no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
O VLT do Subúrbio já retirou dos cofres públicos em média a quantia de R$ 56,9 milhões, na gestão do ex-governador Rui Costa. Os custos com desapropriações ainda são desconhecidos. Portanto, o valor de investimentos, que pode ser perdido, deve ser bem maior.
