Prefeitura de Camaçari inicia operação para retirada das barracas de praias
Uma operação para retirada das barracas de praia na orla de Camaçari, que ocupam a faixa de areia foi iniciada nesta segunda-feira (27) , A retirada teve a iniciativa Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), após um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo município junto à União, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e da Advocacia-Geral da União (AGU), no ano de 2009.
A medida aplicada por meio da 14ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia ordenou, através processo judicial nº 0020951-19.2015.4.01.3300, que todas as barracas de praia, que ocupam irregularmente a área que pertence à União, sejam retiradas. De acordo com a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), todos os barraqueiros que atuam nas praias foram informados antecipadamente da ação, conforme determina o documento.
A primeira localidade a receber a operação foi Guarajuba. No local, as barracas Carlinhos Bar e Restaurante e o Bar Prefeitinho Jr, tiveram todo o excesso das estruturas que ocupam a área externa, retiradas. Além disso, todo material excedente que estava na faixa de areia, conforme determinou a equipe técnica da SPU, durante uma vistoria realizada em 10 de fevereiro, também foi removido.
Em seguida, a equipe se deslocou para as praias da Espera e da Barra em Itacimirim, no intuito de dar o suporte logístico para alguns comerciantes que já haviam iniciado, voluntariamente, a retirada de todo material da faixa de areia.
