Câmara vai votar projeto que desonera tarifa de energia, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (19) que haverá uma reunião, na próxima semana, entre os parlamentares e demais Poderes para discutir a desoneração de tarifas de energia, de telecomunicações e de transporte. Lira disse ainda que a Câmara dos Deputados votará na próxima terça-feira (24) um projeto de lei complementar que trata sobre o tema, com alíquota máxima de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%.
A matéria, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tem como objetivo impedir que os itens sejam considerados equivalentes a outros produtos que têm alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos.
“Este plenário terá a oportunidade de realmente dar um passo decisivo para contribuir com [a redução] do abuso dos impostos no que se refere a telecomunicações, energia, combustíveis e transportes”, disse Lira.
De acordo com o presidente da Câmara, a discussão sobre o projeto terá participação também do Executivo e do Judiciário. “Nós vamos ter a real clareza de quem quer diminuir o preço de combustível, de energia, de transporte e de comunicação”, afirmou.
Por Portal R7
Colocarei em votação na terça-feira a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais. Portanto, com alíquota MÁXIMA de ICMS de 17%.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 19, 2022
